Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial
ATUAÇÃO de 2009 a 2013
Cabe ao Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial assessorar o CNPG em questões de controle externo da atividade policial. O grupo atua como uma ponte ao estabelecer contato entre os órgãos do Ministério Público que atuam no controle externo.
Além do Manual Nacional do Controle Externo e sua segunda edição com anexos, o grupo conseguiu realizar, por seus membros, eventos, palestras, entrevistas na TV rádio e imprensa escrita, participação em cursos de iniciação de novos promotores, incluir o tema em concursos de estagiários do MP e até em concursos do Quadro Complementar do Exército (Direito), inclusão do próprio manual em sites institucionais, na Wikipedia e a recomendação de seu uso nas conclusões de evento nacional do CNMP (III Encontro Nacional). Organizou, também, a primeira reunião com membros dos MPs atuantes junto às Justiças Militares. Estimulou e foram efetivados links sobre controle externo nos sites dos MPs e grupos e ofícios especializados, fortalecendo a tendência que se iniciava. Essa atuação se mostra efetiva na prática ao constatarmos o incremento da atividade com recomendações firmes às polícias, cartilhas para uma polícia cidadã, com realização de eventos anuais de controle externo pelo próprio CNMP, mais operações conjuntas a atuação de grupos e ofícios especializados do MP em investigações de grande porte.
Também auxiliou na compilação e no fornecimento ao CNPG de notícias e dados sobre a atuação do MP em investigações e no controle externo da atividade policial, função desempenhada inclusive durante as ações contra a PEC 37 e na troca de informações e experiências para elaboração de resoluções e regulamentações sobre controle externo, dentre outras coisas.
(A.A.)
MANUAL NACIONAL:
Eis o Manual Nacional do Controle externo da Atividade Policial e seus anexos. A expressão “O MP olhando pela Sociedade”, inserida ao título do Manual pelo Grupo está relacionada à atuação da Instituição, “zelando pela paz social e pelos direitos e garantias individuais, buscando a eficiência da atividade das organizações policiais do Estado e lutando contra ocasionais abusos nessa atividade”.
Uma novidade desta versão do manual em relação à anterior são os anexos com roteiros práticos de controle externo e coletânea de peças utilizadas no controle externo da atividade policial.
Na capa do Manual, uma homenagem a Cândido Portinari, nos 50 anos de sua morte. A obra “Mestiço”, que ilustra a publicação, foi pintada pelo artista em 1934. Na justificativa pela escolha da obra, o Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial argumenta que: “neste quadro vemos um típico brasileiro demonstrando força, firmeza e um olhar duro e inquisitivo, como a questionar o que há de errado, representa ao mesmo tempo a Sociedade brasileira e seu Ministério Público que está e estará sempre olhando pela Sociedade, não só fiscalizando e investigando abusos, mas também trabalhando em parceria com as polícias para o aperfeiçoamento e eficiência da difícil e sacrificada atividade policial que exige que a dureza e a serenidade, que o combate e a tolerância estejam presentes simultaneamente em cada integrante”.
O anexo I pode ser impresso com maior qualidade em couchê ou glossy paper, mas também em papel comum. Na hora de imprimir, basta selecionar a opção impressão tipo livreto da impressora. O anexo II é um grande conjunto de peças reais já utilizadas no controle externo.
(text. de lanç. à ep.)
Anexos – Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial
Anexo II – Anexo II (Link Alternativo)
Manual Nacional do Controle Externo
Ministério Público Militar - Rio Grande do Sul 